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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação do serviço de cuidados especiais para internação de Longa Permanência de INSTITUCIONALIZAÇÃO de pessoa física conforme Despacho/Decisão nº 50071071620268210009/RS, determinado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o qual solicita que esta Secretaria tome providências para que a acolhida tenha atendimento adequado a suas necessidades em um estabelecimento especializado, a autora é portadora de Hipertensão Arterial Sistêmica (CID I10), Neurite Vestibular ( CID H83 e Incontinência Urinária ( CID R32).

MUNICIPIO DE CHAPADA · Município de Chapada

Valor estimadoR$ 35.475,12
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Dados da publicação

CompraDispensa de licitação 29Controle PNCP87613220000179-1-000121/2026Processo086ÓrgãoMUNICIPIO DE CHAPADACNPJ do órgão87613220000179Unidade compradoraMunicípio de ChapadaLocalChapada/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 15:35Abertura21/07/2026, 08:30Encerramento29/07/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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