DispensaDivulgada no PNCP
O Objeto da presente aquisição é a contratação de empresa prestadora de curso de instrutor de autoescola, Movimentação e Operação de Produtos Perigosos, Transporte de passageiros, Atendimento Pré Hospitalar, Condução de veículo de Emergência, Esta seção é responsável pela Transporte de Cargas Indivisíveis e N20 para o Centro de formação de Condutores da 7ª RM. E organização dos cursos técnicos do sistema S.
COMANDO DO EXERCITO · PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/7
Dados da publicação
Compra88Controle PNCP00394452000103-1-010797/2025Processo64621001690202556ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraPARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/7LocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/05/2025, 09:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos