InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de Serviços Continuados Voltados à fornecimento de água, tratamento de esgoto e saneamento básico, visando atender as necessidades do 31º Grupo de Artilharia de Campanha (Escola).

COMANDO DO EXERCITO · 31 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA(ES)-RJ

Valor estimadoR$ 5.093.949,60
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Dados da publicação

Compra47Controle PNCP00394452000103-1-021210/2026Processo64562.005037/2026-99ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora31 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA(ES)-RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 16:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.