Eventual contratação de Serviço de manutenção do Equipamento do Posto de Abastecimento da Escola de Sargentos das Armas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Posto de Combustível da ESA é amplamente empregado no abastecimento das 200 viaturas desta escola.