DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUADA PREPARAÇÃO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS QUE COMPÕEM A FANFARRA MUNICIPAL, VISANDO ASSEGURAR SUAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, CONSERVAÇÃO E DESEMPENHO PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DE ENSAIO E APRESENTAÇÃO NO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO DE 2026, BEM COMO EM DEMAIS ATIVIDADES CULTURAIS E EDUCACIONAIS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO.
MUNICIPIO DE MARTINHO CAMPOS · Departamento de Licitações
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Compra000133Controle PNCP18315234000193-1-000137/2026Processo000133/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARTINHO CAMPOSCNPJ do órgão18315234000193Unidade compradoraDepartamento de LicitaçõesLocalMartinho Campos/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 14:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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