DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros de Agricultura Familiar para suprir o Setor de Aprovisionamento do Comando de Artilharia do Exército

COMANDO DO EXERCITO · 6 GRUPO DE MISSEIS E FOGUETES

Valor estimadoR$ 187.846,05
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Dados da publicação

Compra160Controle PNCP00394452000103-1-011006/2026Processo160ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora6 GRUPO DE MISSEIS E FOGUETESLocalFormosa/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 14:31

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil