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DispensaDivulgada no PNCP

A presente demanda visa atender às necessidades do Setor de Aprovisionamento do Comando de Artilharia do Exército, tendo em vista a necessidade de empenhar no mínimo 30% do recurso recebido com a Agricultura Familiar da 2º Provisão de crédito para aquisição de Quantitativo de Rancho.

COMANDO DO EXERCITO · 6 GRUPO DE MISSEIS E FOGUETES

Valor estimadoR$ 573.858,81
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Dados da publicação

Compra302Controle PNCP00394452000103-1-014254/2026Processo302ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora6 GRUPO DE MISSEIS E FOGUETESLocalFormosa/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 11:50

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

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