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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Agricultura familiar em favor do 22° GAC AP

COMANDO DO EXERCITO · 22 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/RS

Valor estimadoR$ 1.369,09
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra85Controle PNCP00394452000103-1-011118/2026Processo64566.002088/2026-29ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora22 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/RSLocalUruguaiana/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 14:48

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

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