DispensaDivulgada no PNCP

A contratação faz-se necessária para fins de capacitação de militares do Parque Regional de Manutenção/6 a fim de prover o apoio de manutenção de 2º e 3º escalões, na área da 6ª Região Militar, às Organizações Militares, sediadas ou em trânsito no território dos estados da Bahia e Sergipe, contribuindo na operacionalidade da Região Marechal Cantuária. b) Além das atribuições acima descritas, cabe ao Parque Regional de Manutenção da Sexta Região Militar (Pq R Mnt/6RM) a missão de manter a disponibilidade da frota empregada em apoio as ações da Operação Pipa. Dessa forma, faz-se necessária a constante capacitação e atualização de seus quadros profissionais. c) A Operação Pipa é uma ação social idealizada pelo Governo Federal e executada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), representado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (SEDEC), em parceria com o Ministério da Defesa / Exército, representado pelo COTER. Tem como finalidade distribuir água pela cidade da região do semi-árido brasileiro, regiões estas atingidas por secas e grandes estiagens.

COMANDO DO EXERCITO · PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/6

Valor estimadoR$ 36.223,70
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP00394452000103-1-011302/2025Processo64620.001473/2025-76ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraPARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/6LocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2025, 11:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos