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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de oficina mecânica para substituição de pastilhas e discos de freios dianteiro na viatura de placa QTU1J48 por apresentar elevado desgaste e não estarem cobertas pelo seguro do veículo.

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 7A REGIAO

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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP14117931000189-1-000021/2025ProcessoDISP0202025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAOCNPJ do órgão14117931000189Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 7A REGIAOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2025, 13:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. contratação de aquisição de materiais de divulgação institucional, destinados às ações comemorativas alusivas aos 70 (setenta) anos do Sistema CFQ/CRQs, integrantes do projeto “Eventos 2026 – 70 anos do Sistema CFQ/CRQs”, objeto do Convênio nº 27/2026/GAB/PRESI/PLEN/CFQ – Processo SEI nº 2800.00.01050.202652 · Salvador/BA · Dispensa · 23/09/2026
  2. Realização da 6ª revisão das viaturas oficiais pertencentes à frota do CRQ VII, com os devidos serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo substituição de peças, troca de fluidos e demais itens necessários à plena conservação e segurança dos veículos, nos termos do descritivo do item 4 deste documento e no convênio nº 07/2026 – Projeto SEI nº 2800.00.03876.2025.51 · Salvador/BA · Dispensa · 08/09/2026
  3. Aquisição de 04 (quatro) monitores de vídeo de 23,8"/24", sendo 02 (duas) unidades destinadas à Coordenação Administrativa e 02 (duas) unidades destinadas à Coordenação Contábil, com tecnologia LED/IPS, resolução Full HD e recursos de ajuste ergonômico, destinados ao suporte das atividades administrativas e operacionais do CRQ VII – Bahia.50 · Salvador/BA · Dispensa · 07/09/2026
  4. Contratação de assinatura anual da Plataforma Jusbrasil Soluções, Plano Starter – Jus IA Premium – B2G, contemplando até 03 (três) usuários e R$ 100,00 (cem reais) em créditos para utilização dos recursos de consulta e gestão processual.49 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 07/09/2026
  5. Contratação de serviços gráficos especializados para criação, confecção, emissão e impressão dos boletos do 2º lote da Recobrança de débitos do exercício 2026 dos profissionais e empresas registrados no CRQ VII48 · SALVADOR/BA · Dispensa · 28/08/2026
  6. Aquisição de 3.000 (três mil) envelopes timbrados personalizados, com janela, nas dimensões de 165 x 225 mm, confeccionados em papel off-set de 90 g, incluindo a confecção da faca de corte necessária à produção do envelope, conforme especificações e identidade visual do CRQ VII.47 · SALVADOR/BA · Dispensa · 24/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) notebook, com as especificações e características necessárias ao atendimento das atividades institucionais da Presidência do Conselho Regional de Química da 7ª Região – CRQ VII46 · SALVADOR/BA · Dispensa · 13/08/2026
  8. Contratação de 02 (duas) inscrições, para participação de representantes do CRQ VII na 10ª Conferência Nacional de Conselhos Profissionais, promovida pela SP Sistema Integrado de Licitações Públicas Ltda, a ser realizada no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em Brasília/DF45 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 04/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento informatizado do abastecimento de combustíveis da frota oficial do Conselho Regional de Química da 7ª Região – CRQ VII, mediante utilização de cartão magnético com chip e rede credenciada de postos de combustíveis.44 · SALVADOR/BA · Dispensa · 04/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 12 (doze) licenças anuais de uso do software Adobe Acrobat Pro, destinadas ao Conselho Regional de Química da 7ª Região – CRQ VII, para atender às demandas de edição, conversão, organização, autenticação, proteção e gerenciamento de documentos digitais, bem como às atividades de migração de processos físicos para o meio eletrônico e à gestão dos processos administrativos digitais.43 · SALVADOR/BA · Dispensa · 29/07/2026
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CNAE relacionado 4520-0/01Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores

  1. Aquisição de 01 (um) Conjunto Motobomba Centrífuga Autoescorvante, monoestágio, de fabricação especial projetada para operação sob regimes severos e bombeamento de fluidos com presença de sólidos em suspensão não fibrosos ou agentes quimicamente agressivos. O equipamento deve ser equipado com motor elétrico trifásico de acionamento multitensão em 220/380/440V, com potência nominal de 7,5 CV (5,5 kW), frequência de 60 Hz, grau de proteção mínimo IP55 contra poeira e jatos d'água, além de classe de rendimento energético IR3, classe de isolamento F e fator de serviço mínimo de 1,15. A parte hidráulica da bomba deve ser do tipo autoescorvante com voluta de câmara dupla, dispensando a necessidade de válvula de pé para a retenção do escorvamento inicial, e capacidade para operação em vazões de até 100 m³/h. Os componentes internos devem apresentar elevadas especificações mecânicas e resistência química, contando com rotor tipo aberto ou semiaberto confeccionado em liga de bronze para mitigação da erosão por cavitação, bucha de proteção do eixo em aço inoxidável AISI 316, válvula de retenção integrada ao corpo da bomba fabricada em bronze com vedação adequada, e sistema de vedação por selo mecânico especial composto por faces em carbeto de silício com elastômeros em Viton (FKM), apto a resistir a oscilações térmicas e ataque químico. As conexões de sucção e recalque devem ser compatíveis com acoplamento rígido em tubulações industriais e navais, devendo o conjunto ser fornecido totalmente alinhado sobre base única ou intermediária com tratamento anticorrosivo superficial, 100% novo e de primeiro uso, acompanhado de manual do usuário em português e garantia de fábrica de, no mínimo, 12 meses.COMANDO DA MARINHA18 · SALVADOR/BA · Dispensa · 13/08/2026
  2. Aquisição de motobomba centrífuga horizontal destinada aos sistemas de combate a incêndio e esgoto da embarcação, composta por bomba centrífuga e motor elétrico trifásico acoplado, destinada à substituição do equipamento atualmente instalado, visando restabelecer e manter a plena operacionalidade dos sistemas de bordo. O conjunto deverá ser novo, sem uso, de primeiro fornecimento, com características técnicas compatíveis com o sistema existente, permitindo sua instalação sem necessidade de adaptações significativas nas interfaces mecânicas, hidráulicas ou elétricas. O motor elétrico deverá possuir potência nominal de 11 kW (15 CV), alimentação em 440 V, frequência de 60 Hz, rotação nominal aproximada de 3.520 rpm e desempenho compatível com a aplicação naval. A motobomba deverá apresentar construção robusta, adequada para operação contínua, suportando as condições típicas do ambiente marítimo, com materiais resistentes à corrosão e ao desgaste decorrentes da operação. O equipamento deverá assegurar o correto funcionamento dos sistemas de combate a incêndio e de esgoto da embarcação, mantendo vazão e pressão compatíveis com as especificações do sistema existente. Deverá ser fornecido completo, incluindo todos os componentes necessários à sua instalação e funcionamento, acompanhado de manuais técnicos, certificado de garantia e demais documentos exigidos pelo fabricante. A garantia mínima deverá ser de 12 (doze) meses, contados do recebimento definitivo do equipamento, abrangendo defeitos de fabricação e de materiais. A contratação compreende exclusivamente o fornecimento da motobomba, não incluindo serviços de instalação, comissionamento ou adequações estruturais, salvo quando expressamente previstos no instrumento convocatório. O equipamento deverá atender às normas técnicas aplicáveis e aos requisitos de qualidade, segurança e desempenho compatíveis com sua utilização em embarcações militares.COMANDO DA MARINHA17 · SALVADOR/BA · Dispensa · 27/07/2026
  3. Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada em serviços de assistência técnica, manutenção corretiva, preventiva, mecânica, elétrica e operacional em elevadores de passageiros e cargas, com fornecimento integral de materiais, peças e mão de obra.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA16 · SALVADOR/BA · Dispensa · 18/06/2026
  4. Licitação por pregão eletrônico na modalidade serviços continuados sob demanda visando a contratação de serviço especializado de manutenção preventiva ou corretiva ou preditiva de instalações eletromecânicas - geradores elétricos síncronos e assíncronos até 400 kVA e quadro elétrico principal a bordo (QEP) - e de controle e automação de equipamentos elétricos navais - regulador automático de tensão (AVR) de geradores elétricos até 400 kVA e painel de controle.COMANDO DA MARINHA90007 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 27/05/2026
  5. Aquisição de micro retifica para os serviços de acabamento de peças na divisão de mecânica da Base Naval.COMANDO DA MARINHA48 · SALVADOR/BA · Dispensa · 22/05/2026
  6. Bomba submersível para drenagem e recalque de efluentes, águas servidas, águas pluviais, líquidos turvos e esgoto leve, com potência mínima de 1/2 CV, alimentação monofásica em 127V, frequência de 60 Hz e vazão máxima mínima de 15.900 litros por hora. Equipamento do tipo submersível, portátil, de construção robusta em ferro fundido ou material de resistência mecânica equivalente ou superior, com rotor tipo vortex ou semiaberto apto à passagem de sólidos em suspensão de no mínimo 20 mm, adequada para operação contínua em ambientes agressivos e aplicações de drenagem pesada. Deve possuir grau de proteção mínimo IP68, eixo em aço inoxidável, selo mecânico resistente à abrasão e corrosão, recalque de 2 polegadas, rotação aproximada de 3.500 rpm, isolamento classe F ou superior e cabo elétrico com comprimento mínimo de 5 metros. O equipamento deverá ser fornecido completo, novo, sem uso, com garantia mínima de 12 meses e compatível com aplicações em poços, caixas de drenagem, elevatórias, sistemas de esgoto, águas pluviais e rebaixamento de lençol freático.COMANDO DA MARINHA6 · SALVADOR/BA · Dispensa · 16/05/2026
  7. Contratação de Empresa Especializada para Prestação do Serviço Continuado de Fornecimento de Gases Especiais para atender aos Laboratórios do Departamento Acadêmico de Química (DAQ) e ao Departamento Acadêmico de Tecnologia Mecânica (DATM), do Instituto Federal da Bahia - IFBA/Campus Salvador, em regime de comodato de cilindros sem ônus à Contratante", nos termos da tabela 01 abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA90008 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 14/04/2026
  8. Contratação de Empresa Especializada para Prestação do Serviço Continuado de Fornecimento de Gases Especiais para atender aos Laboratórios do Departamento Acadêmico de Química (DAQ) e ao Departamento Acadêmico de Tecnologia Mecânica (DATM), do Instituto Federal da Bahia - IFBA/Campus Salvador, em regime de comodato de cilindros sem ônus à Contratante", nos termos da tabela 01 abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA90002 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 19/03/2026
  9. A seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de 01 (uma) Rosca Transportadora tipo Chupim e 01 (uma) Balança Ensacadeira Mecânica, visando atender às necessidades operacionais da Unidade Armazenadora da Conab em Itaberaba/BA., conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Havendo divergência entre a publicação e as informações do Edital, prevalecerão as do Edital.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO90016 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 09/12/2025
  10. Contratação de empresa especializada em limpeza química industrial e mecânica por hidro jateamento, sob regime de empreitada, a preços unitários, com prestação associada no fornecimento de mão-de-obra e equipamentos necessários para execução de serviços continuados de revitalização de pisos e superfícies afins, situados nos espaços e prédios públicos do município de Salvador.MUNICIPIO DE SALVADOR90006 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 03/12/2025
Afinidade estimada pelos termos “mecanica, veiculos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.