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DispensaDivulgada no PNCP

Hortifrutigranjeiro.

COMANDO DO EXERCITO · 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE

Valor estimadoR$ 37.102,20
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90021Controle PNCP00394452000103-1-011583/2025Processo64033000138202571ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATELocalITAJUBÁ/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2025, 16:40

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Conforme Lei 14628 de 20 de julho de 2023.

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