DispensaDivulgada no PNCP
Adequação de acessibilidade da calçada do PNR de Sargentos da Ponte
COMANDO DO EXERCITO · 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP00394452000103-1-011591/2025Processo64050004272202532ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATELocalPORTO UNIÃO/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2025, 17:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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