Saco/ Envelope/ Embalagem 40x50 Plástica. Segurança Lacre adesivo. Anti-rasgo. Cor preta. Revestimento interno com Plástico Bolha. Modelo de Referência: ECONOMIC

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição justifica-se pela necessidade de acondicionamento, transporte e armazenamento seguro de documentos oficiais, avaliações escolares sigilosas, processos administrativos e materiais institucionais. O uso de envelopes plásticos de segurança — dotados de lacre inviolável — visa resguardar a integridade, a confidencialidade e a autenticidade das informações trafegadas, mitigando riscos de extravio, violação ou danos por agentes externos (como umidade e poeira).