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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de locação de espaço com salas de aula para aplicação do Exame Intelectual do concurso de admissão à Escola Preparatória de Cadetes do Exército.

COMANDO DO EXERCITO · ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAEREA/RJ

Valor estimadoR$ 16.796,00
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Dados da publicação

Compra55Controle PNCP00394452000103-1-016008/2026Processo64497.003290/2026-39ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAEREA/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 09:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de salas de aula para as Comissão de Aplicação e Fiscalização (CAF) do Concurso da EsPCEx. A presente contratação tem como finalidade a locação de salas de aula para aplicação de prova do concurso público para a Escola Preparatória de Cadetes do Exército, com capacidade total para receber 1.150 candidatos. Cada sala deve ter capacidade para no mínimo 30 e no máximo 50 candidatos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.