DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material para a Farmácia da Seção de Saúde do CPOR/CM-BH, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
COMANDO DO EXERCITO · CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH
Dados da publicação
Compra90027Controle PNCP00394452000103-1-011896/2025Processo64213004367202546ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BHLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2025, 15:29Abertura29/05/2025, 15:29Encerramento04/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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