DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço para calibração rastreável ou RBC de instrumentos de medição de segurança do trabalho utilizados pela Seção de Saúde Ocupacional (SSO) do TRT 3ª Região, de forma a garantir que os instrumentos estejam apropriados para suas finalidades, conforme ABNT NBR ISO 9001:2015 e ABNT NBR ISO/IEC 17025, conforme tabela do item 1..1 do Termo de Referência.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP00509968000148-1-001216/2026ProcessoPROAD 7530/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 16:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras