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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de piso laminado, manta e rodapé para PNR em favor do 6º B Com

COMANDO DO EXERCITO · 6 BATALHAO DE COMUNICACAO DIVISIONARIO/RS

Valor estimadoR$ 5.477,58
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Dados da publicação

Compra202Controle PNCP00394452000103-1-012360/2026Processo64029.003646/2026-51ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora6 BATALHAO DE COMUNICACAO DIVISIONARIO/RSLocalBento Gonçalves/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/06/2026, 07:58Abertura30/06/2026, 08:00Encerramento06/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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  6. Solicita-se a contratação emergencial de empresa especializada em obras, reformas, reparos prediais e manutenção corretiva para atendimento das unidades ESF Passo da Areia, ESF Medianeira e ESF Camaquã, em razão da constatação de infiltrações, umidade, falhas de impermeabilização, danos em coberturas, deterioração de ambientes e comprometimento estrutural de muro, situações que colocam em risco a continuidade dos serviços de saúde, a segurança de usuários e servidores e a preservação do patrimônio público. A situação mais crítica encontra-se na ESF Passo da Areia, onde a sala destinada à farmácia tornou-se inadequada para armazenamento de medicamentos devido à umidade e infiltrações, exigindo sua transferência provisória para outro local da unidade. Os problemas identificados nas demais unidades também comprometem consultórios, salas de atendimento e demais ambientes assistenciais. A necessidade da contratação está devidamente comprovada por vistorias técnicas, ofícios emitidos pela Coordenação da Atenção Básica e pelo setor da Farmácia, bem como por registros fotográficos anexados ao processo, os quais evidenciam a urgência da intervenção para evitar o agravamento dos danos, garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei n°14.133/2021, considerando o valor estimado da contratação e a necessidade de pronta intervenção.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 264 · Carazinho/RS · Dispensa · 28/07/2026
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  9. Prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de materiais e mão de obra, para recomposição da junta de dilatação do prédio, na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Santa Maria, na Alameda Buenos Aires, n° 322, Bairro Nossa Sra. das Dores, acatando todas as estipulações consignadas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, conforme abaixo: Manutenção da junta de dilatação do prédio da PTM de Santa Maria, incluindo os procedimentos abaixo relacionados e outros que se fizerem necessários: - recomposição do material de impermeabilização da junta de dilatação de aproximadamente 22,4 metros lineares, em toda sua extensão externa, do topo do pavimento térreo até o telhado e em ambas as fachadas, frente e fundos; - reparação da alvenaria, eliminando fissuras e infiltrações no entorno dessa junta de dilatação. Essa manutenção visa eliminar fissuras e infiltrações que causam manchas de umidade e formação de mofo nas paredesMINISTERIO PUBLICO DA UNIAO45 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “impermeabilizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bento Gonçalves/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (3)

Item 1 · Piso Sintético apresentação: placa, espessura: 7, material: laminado melaminico alta pressão, tamanho: 22 x 135

R$ 3.726,00

Quantidade: 54 · Unidade: Metro Quadrado · Unitário: R$ 69,00 · Fracassado

Item 2 · Manta aplicação: impermeabilização, comprimento: 50, cor: branca, espessura: 10, largura: 1,20, material: 100% poliéster

R$ 268,38

Quantidade: 54 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4,97 · Fracassado

Item 3 · Rodapé acabamento: liso, aplicação: acabamento de parede, cor: louro freijó, largura: 7, material: poliestireno

R$ 1.483,20

Quantidade: 103 · Unidade: Metro · Unitário: R$ 14,40 · Fracassado