DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de materiais e mão de obra, para recomposição da junta de dilatação do prédio, na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Santa Maria, na Alameda Buenos Aires, n° 322, Bairro Nossa Sra. das Dores, acatando todas as estipulações consignadas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, conforme abaixo: Manutenção da junta de dilatação do prédio da PTM de Santa Maria, incluindo os procedimentos abaixo relacionados e outros que se fizerem necessários: - recomposição do material de impermeabilização da junta de dilatação de aproximadamente 22,4 metros lineares, em toda sua extensão externa, do topo do pavimento térreo até o telhado e em ambas as fachadas, frente e fundos; - reparação da alvenaria, eliminando fissuras e infiltrações no entorno dessa junta de dilatação. Essa manutenção visa eliminar fissuras e infiltrações que causam manchas de umidade e formação de mofo nas paredes

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS

Valor estimadoR$ 18.500,00

Dados da publicação

Compra45Controle PNCP26989715000102-1-001017/2026Processo20.02.0402.0000016/2026-43ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/07/2026, 12:10Abertura14/07/2026, 13:00Encerramento23/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Os participantes desta Dispensa Eletrônica deverão elaborar suas propostas com base nas Especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Aviso de Dispensa. A(s) descrição(ões) do(s) item(ns) constante(s) no sítio do Compras.gov é (são) apenas indicativa(s), servindo somente para inclusão do(s) item(ns) no sistema. Assim, as Especificações desta contratação, contidas no Termo de Referência e no Aviso de Dispensa prevalecerão sobre a(s) descrição(ões) do Compras.gov.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Manutenção / Reforma Predial Prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de materiais e mão de obra, para recomposição da junta de dilatação do prédio, proporcionando substancial e adequada melhora no ambiente de trabalho, seja interno, exclusivo dos servidores, seja no ambiente voltado para o atendimento ao público em geral. A manutenção proposta será feita na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Santa Maria, na Alameda Buenos Aires, n° 322, Bairro Nossa Sra. das Dores, acatando todas as estipulações consignadas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, conforme a seguir: Manutenção da junta de dilatação do prédio da PTM de Santa Maria, incluindo os procedimentos abaixo relacionados e outros que se fizerem necessários: - recomposição do material de impermeabilização da junta de dilatação de aproximadamente 22,4 metros lineares, em toda sua extensão externa, do topo do pavimento térreo até o telhado e em ambas as fachadas, frente e fundos; - reparação da alvenaria, eliminando fissuras e infiltrações no entorno dessa junta de dilatação. Essa manutenção visa eliminar fissuras e infiltrações que causam manchas de umidade e formação de mofo nas paredes

R$ 18.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 18.500,00 · Em andamento