InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A solução consiste na contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de concessionárias autorizadas pelas respectivas montadoras das viaturas pertencentes à frota desta Organização Militar, para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, conforme os planos e especificações técnicas dos fabricantes.

COMANDO DO EXERCITO · BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO 8ª REG MILITAR

Valor estimadoR$ 11.999,78

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Compra55Controle PNCP00394452000103-1-012605/2026Processo65330.002734/2026-84ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraBASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO 8ª REG MILITARLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 10:09

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Item 1 · Manutenção de Veículos Leves e Pesados Manutenção de Veículos Leves e Pesados, Serviços de manutenção preventiva e corretiva das viaturas oficiais pertencentes à frota desta Organização Militar, que se encontram dentro do período de garantia de fábrica. Marca: Mitsubishi Modelo: L 200 Triton Cor: Branco

R$ 4.239,89

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.239,89 · Homologado

Fornecedor: J C MARANHAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA · 83208140000187

Item 2 · Manutenção de Veículos Leves e Pesados Manutenção de Veículos Leves e Pesados: Serviços de manutenção preventiva e corretiva das viaturas oficiais pertencentes à frota desta Organização Militar, que se encontram dentro do período de garantia de fábrica. Marca: Mitsubishi Modelo: L 200 Triton Cor: Verde Flore

R$ 2.529,38

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.529,38 · Homologado

Fornecedor: J C MARANHAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA · 83208140000187

Item 3 · Manutenção de Veículos Leves e Pesados Manutenção de Veículos Leves e Pesados: Serviços de manutençãopreventiva e corretiva das viaturas oficiais pertencentes à frota desta Organização Militar, que se encontram dentro do período de garantia de fábrica. Marca: Jeep Modelo: Commander

R$ 2.819,79

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.819,79 · Homologado

Fornecedor: VIA MARCONI VEICULOS LTDA · 00512663002481

Item 4 · Manutenção de Veículos Leves e Pesados Manutenção de Veículos Leves e Pesados: Serviços de manutenção preventiva e corretiva das viaturas oficiais pertencentes à frota desta Organização Militar, que se encontram dentro do período de garantia de fábrica. Marca: Citroen Modelo: Jumper Minibus

R$ 2.410,72

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.410,72 · Homologado

Fornecedor: REVEMAR COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDA · 40070881000808

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Contexto da contratação

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