InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do serviço de assinatura do periódico “Guia farmacêuticoBrasileiro BRASÍNDICE
COMANDO DO EXERCITO · BASE DE AVIACAO DE TAUBATE
Dados da publicação
Compra219Controle PNCP00394452000103-1-012749/2025Processo64009.007120/2025-05ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraBASE DE AVIACAO DE TAUBATELocalTAUBATÉ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2025, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
. O Guia BRASÍNDICE é um parâmetro do DGP/DSau, uma vez que, tal periódico, com tiragem quinzenal, é utilizado como referência em auditorias realizadas pela Seção FuSEx desta OMAvEx e outras UG-FuSEx, por conter descrições detalhadas de material e medicamentos, como indicação de uso, numeração do código, empresas fabricantes, preços de fábrica e indicadores de tributações aplicadas.