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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de assinatura de revistas para uso nas unidades escolares, com o objetivo de promover a leitura, atualização de conhecimentos e enriquecimento pedagógico dos estudantes.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 23.568.504,82
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra108Controle PNCP46392114000125-1-000765/2026Processo6016.2026/0022541-3ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 16:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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