InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Termo de Autorização de Uso que celebram a UNIÃO, por intermédio do Comando da 3ª Região Militar, e a RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., para autorizar a utilização não exclusiva de parcela de imóvel da União jurisdicionado ao Exército Brasileiro, sob responsabilidade administrativa da Coudelaria e Campo de Instrução de Rincão

COMANDO DO EXERCITO · COUDELARIA DE RINCAO/RS

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra57Controle PNCP00394452000103-1-013006/2026Processo64442.000289/2026-98ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOUDELARIA DE RINCAO/RSLocalSão Borja/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 10:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Manutenção de linhas de distribuição de energia elétrica Manutenção de linhas de distribuição de energia elétrica

R$ 0,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 0,00 · Homologado

Fornecedor: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. · 02016440000162