Moeda personalizada, em ferro fundido; diâmetro: 6 cm; espessura: 3 mm; banho: banho duplo de ouro envelhecido e níquel esmalte; design: 3d/3d. Frente e verso em alto- relevo. Observação: - Arte fornecida pela contratante; - Cores a definir pela contratante; - Todo material por conta da contratada; e - Foto ilustrativa da moeda anexada no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre as descrições constantes no CATMAT e no presente Termo de Referência, prevalecem as do último. O prazo de entrega dos bens é de 15 (quinze) dias , contados do recebimento da Nota de Empenho. Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço: Almoxarifado do Cmdo 6ª Bda Inf Bld, localizado na Av. Borges de Medeiros, 1515 - Bairro Centro, Santa Maria RS.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.