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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de esmaltes e lixas de unha para distribuição, em alusão ao Dia das Mães, às participantes atendidas pelo Programa Primeira Infância Melhor (PIM), contribuindo para a elevação da autoestima e o bem-estar das beneficiárias.

MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS

Valor estimadoR$ 347,40
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Dados da publicação

Compra188Controle PNCP01612776000125-1-000239/2026Processo242ÓrgãoMUNICIPIO DE SETE DE SETEMBROCNPJ do órgão01612776000125Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RSLocalSete de Setembro/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 15:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Aquisição de peças para a Retroescavadeira New Holland B80C, Ano 2025, chassis: NKJ0B80CLRKH43370 de uso da Secretaria de Obras e Infraestrutura, destinado a atender as necessidades da Secretaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.447 · Sete de Setembro/RS · Dispensa · 29/09/2026
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  3. Aquisição de peças para a Retroescavadeira JCB 3CX, Escavadeira Hidráulica XCMG XE 215BR e Escvadeira Hidraulica Kmatsu PC 160, de uso da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.452 · Sete de Setembro/RS · Dispensa · 29/09/2026
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  5. Contratação de empresa para a primeira revisão de 50 horas, incluindo peças e serviços, para a nova RETROESCAVADEIRA MODELO JCB 3CX, ANO 2026, CHASSI: S0R3CXTTCT3635763, adquirida por meio de doação do MAPA, para a Secretaria de Agricultura.471 · Sete de Setembro/RS · Dispensa · 29/09/2026
  6. Aquisição de peças automotivas e de máquinas, destinadas à manutenção corretiva e preventiva dos veículos e equipamentos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (MOTONIVELADORA XCMG, ano/modelo 2025, chassi: XUG01803ESPB00354), sendo que a execução dos serviços será realizada pela própria Secretaria, garantindo o pleno funcionamento, a conservação e a segurança do patrimônio público, bem como a continuidade dos serviços essenciais.470 · Sete de Setembro/RS · Dispensa · 29/09/2026
  7. Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento e preparo de lanches, compreendendo a preparação e disponibilização de crepes e espetinhos de carne, com preparo realizado no local do evento, incluindo todos os ingredientes, insumos, equipamentos, utensílios, mão de obra e demais recursos necessários à execução do serviço, destinados à programação especial em comemoração ao Dia das Crianças, a ser realizada no dia 13 de outubro de 2026.469 · Sete de Setembro/RS · Dispensa · 29/09/2026
  8. Contratação de serviço de sonorização para o espetáculo musical “Alana e Geovanna – Especial Infantil”, a ser realizado no dia 13 de outubro de 2026, no Clube União, como parte da programação alusiva ao Dia das Crianças promovida pelo Município de Sete de Setembro/RS.468 · Sete de Setembro/RS · Dispensa · 29/09/2026
  9. Contratação de empresa para a prestação de serviços de maquiagem e penteado destinados às novas Soberanas do Município de Sete de Setembro/RS, incluindo todos os materiais, produtos e equipamentos necessários para a execução do serviço.467 · Sete de Setembro/RS · Dispensa · 28/09/2026
  10. Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para distribuição aos servidores municipais.461 · Sete de Setembro/RS · Dispensa · 28/09/2026
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CNAE relacionado 5913-8/00Distribuição cinematográfica, de vídeo e de programas de televisão

  1. Contratar empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada, compreendendo a elaboração e o cadastramento de projetos vinculados às necessidades do Município; o gerenciamento e o planejamento dos sistemas e plataformas da saúde, incluindo DIGISUS, Plataforma +Brasil, SAI/CNES, e-SUS, e-Gestor e Fundo Nacional de Saúde (FNS); o acompanhamento dos programas; o acompanhamento dos recursos Fundo a Fundo; o apoio na elaboração e atualização do Plano Municipal de Saúde;MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO81 · Sete de Setembro/RS · Inexigibilidade · 05/08/2026
  2. Pagamento de inscrição para participação de Assistente Social no curso “Projeto Técnico Social Habitacional: da Elaboração à Execução”, a ser realizado nos dias 02 e 03 de julho de 2026, na sede da FAMURS, localizada na Rua Marcílio Dias, nº 574, em Porto Alegre, visando à capacitação e atualização técnica da profissional para atuação na área de projetos sociais habitacionais, qualificando o desenvolvimento das ações e programas executados pelo município.MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO71 · Sete de Setembro/RS · Inexigibilidade · 23/06/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO/RS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O MONITORAMENTO, EXAME E ORIENTAÇÃO QUANTO AOS PROGRAMAS FEDERAIS E INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ESPECIALMENTE SIMEC/PAR E PDDE, PROJETOS EDUCACIONAIS ESSENCIAIS, LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E DOCUMENTOS ESTRUTURANTES DA REDE DE ENSINO, INCLUINDO O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, ALÉM DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DAS EQUIPES. CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 076/2026, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 5163/2026.MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO76 · Nicolau Vergueiro/RS · Dispensa · 29/09/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais e equipamentos esportivos, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pela Escolinha Municipal de Futebol, pelas Escolas Municipais, pelas aulas de Pilates e pelos programas e ações de promoção da saúde e qualidade de vida voltados à Terceira Idade, conforme as necessidades das Secretarias Municipais de Novo Barreiro/RSMUNICIPIO DE NOVO BARREIRO36 · Novo Barreiro/RS · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  5. A locação de imóvel destinado à instalação do espaço Brinquelar e Robótica da Secretaria Municipal de Educação tem caráter essencial para ampliar o acesso a experiências educativas inovadoras, especialmente nas áreas de ciência, tecnologia e ludicidade. O local será utilizado exclusivamente para at ividades pedagógicas voltadas aos estudantes da rede pública municipal, garantindo infraestrutura adequada para desenvolvimento de competências so cioemocionais e cognitivas. Sem essa contratação, haverá interrupção nos projetos previstos no plano anual de trabalho da secretaria, comprometendo metas de inclusão digital e a prendizagem ativa definidas pela política educacional municipal. Além disso, a ausência de um espaço físico dedicado gera dependência temporária de salas já ocupadas por outras funções, gerando conflitos operacionais e reduzindo a efetividade dos programas. O serviço em questão está alinhado aos princípios da administração pública estabelecidos na Lei nº 14.133/2021, com foco em economicidade, eficiênci a e publicidade. A seleção do imóvel ocorrerá mediante processo seletivo transparente, considerando fatores como acessibilidade geográfica, condições estruturais mínimas e viabilidade financeira do contrato.MUNICIPIO DE XANGRI-LA216041 · Xangri-lá/RS · Inexigibilidade · 28/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, visando atender às demandas do Município de Vicente Dutra/RS relacionadas à elaboração, atualização e acompanhamento dos documentos e programas de saúde e segurança ocupacional, à realização de exames ocupacionais e complementares, bem como ao cumprimento das obrigações trabalhistas e ao envio das informações referentes aos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho ao e-Social, abrangendo os servidores e empregados vinculados ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo MunicipalMUNICIPIO DE VICENTE DUTRAPCP 6 · Vicente Dutra/RS · Pregão - Presencial · 28/09/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição, de forma parcelada, de alimentos prontos destinados ao atendimento das demandas decorrentes do desenvolvimento de programas, projetos e ações das diversas Secretarias Municipais de Ilópolis/RS.MUNICIPIO DE ILOPOLIS12 · Ilópolis/RS · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  8. REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E PEÇAS DE VESTUÁRIO PERSONALIZADAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, GABINETE DO PREFEITO, CONSELHO TUTELAR E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO SERVIDORES, ESTUDANTES, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, GRUPOS ASSISTENCIAIS, EQUIPES ESPORTIVAS E PARTICIPANTES DE PROGRAMAS, PROJETOS, EVENTOS E AÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MATO QUEIMADO/RSMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO19 · Mato Queimado/RS · Pregão - Eletrônico · 26/09/2026
  9. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE SERVICOS CONTINUOS DE FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS ALIMENTACAO ESCOLAR E DEMAIS REFEICOES INCLUINDO PRE PREPARO PREPARO E DISTRIBUICAO DA ALIMENTACAO COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS GENEROS ALIMENTICIOS E DEMAIS INSUMOS NECESSARIOS LOGISTICA SUPERVISAO MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS UTILIZADOS E LIMPEZA E CONSERVACAO DAS AREAS ABRANGIDAS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR NAS UNIDADES EDUCACIONAIS CRECHES ENTIDADES CONVENIADAS PROJETOS E PROGRAMAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DEMAIS SECRETARIAS SEMAS. SEMUSA E SETRUMUNICIPIO DE SAO GABRIEL60 | Processo 769 · São Gabriel/RS · Pregão - Presencial · 25/09/2026
  10. A aquisição de mudas desitnadas a recuperação e recomposição vegetal de Áreas de Preservação Permanente (APP). Visando a implantação de programas, ações de incentivo á preservação ambiental de áreas públicas e privadas do município amparados pela Lei Municipal n°2.048/2026. Mudas frutíferas : • Banana Prata • Mudas Cítricas (Navelina, Lane Late, Cara Cara, Limão Taiti, Nadorcott e outras diversas).MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ281 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 24/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “programas, distribuicao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sete de Setembro/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.