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DispensaDivulgada no PNCP

Material institucional

COMANDO DO EXERCITO · CENTRO DE EST.E PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS

Valor estimadoR$ 18.300,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra29Controle PNCP00394452000103-1-013567/2026Processo64204.002633/2026-96ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCENTRO DE EST.E PES.E FORTE DUQUE DE CAXIASLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 11:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 5310-5/01Atividades do Correio Nacional

  1. O registro de preços para a aquisição de Bandeiras Nacional do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e da Cidade do Rio de Janeiro, pertencente(s) à(s) classe(s) 8345, conforme as especificações constantes do Edital e do Termo de Referência.ESTADO DO RIO DE JANEIRO1403 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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  4. Estrutura em aço carbono ou material equivalente de alta resistência, Mínimo de 06 gavetas com divisórias para organização de medicamentos, Sistema de fechamento centralizado por chave, lacre ou trava eletrônica, Rodízios giratórios com freios, Para-choques de proteção nos cantos, Superfícies lisas e laváveis para facilitar a higienização, Suporte para notebook ou tablet, Suporte para leitor de código de barras e equipamentos de coleta de dados, Compartimentos destinados a materiais auxiliares de administração de medicamentos, Capacidade de utilização em processos de medicação à beira leito, Garantia mínima do fabricante de 24 meses e assistência técnica no território nacionalCOMANDO DA MARINHA263 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  5. O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 288/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · Panóplia altura: 205, características adicionais: com brasão colorido "armas nacionais", centralizad, espessura: 8, largura: 145, material: vidro fumê Panóplias de madeira envernizada, medida 14,5x 21,5, com brazão colorido e uma placa gravada.

R$ 18.300,00

Quantidade: 100 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 183,00 · Homologado

Fornecedor: SIANI COMERCIO DE MATERIAL E SERVICOS LTDA · 02723031000104