DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material bibliográfico para atender necessidade do Gabinete do Comandante do Exercito.

COMANDO DO EXERCITO · GABINETE DO MINISTRO DO EXERCITO

Valor estimadoR$ 4.087,29

Dados da publicação

Compra85Controle PNCP00394452000103-1-013672/2026Processo64536.019357/2026-43ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraGABINETE DO MINISTRO DO EXERCITOLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/07/2026, 17:16Abertura17/07/2026, 09:00Encerramento22/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (10)

Item 1 · Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Revisão da Lei de Anistia: um contraponto, Ciência Moderna, Ed 2015, Roy Reis Friede, *ISBN 9788539906475

R$ 44,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 44,00 · Em andamento

Item 2 · Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Manual antiassédio no trabalho, Dom Modesto, Ed 2025, Mariana Aquino, *ISBN 9786552351050

R$ 120,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 120,00 · Em andamento

Item 3 · Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social, Forense, Ed 2025, José Eduardo Sabo Paes, *ISBN 9788530995409

R$ 344,56

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 344,56 · Em andamento

Item 4 · Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Comentários à Lei de Acesso à Informação, Fórum, 3ª Ed 2023, Juliano Heinen, *ISBN 9786555184761

R$ 198,87

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 198,87 · Em andamento

Item 5 · Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Deserção - Um Estudo Minucioso Sobre o Crime Militar por Excelência - Juruá - (Coord) Jorge César de Assis - 9788536254777

R$ 149,93

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 149,93 · Em andamento

Item 6 · Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Curso de Direito Disciplinar Militar - Da Simples Transgressão ao Processo Administrativo - Juruá - 7ª Ed 2024 - 9786526312476

R$ 216,56

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 216,56 · Em andamento

Item 7 · Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Direito Previdenciário Militar - Juruá - 3ª Ed 2025-Roberto Carlos Rocha Kayat - 9786526318263

R$ 183,23

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 183,23 · Em andamento

Item 8 · Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Estatuto dos Militares Comentado - Juruá - 2ª Ed 2023 - Coordenador: Jorge Cesar de Assis - 9786556052434

R$ 257,64

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 257,64 · Em andamento

Item 9 · Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Nulidades No Processo Administrativo Disciplinar - Juruá - 2021 - Sandro Lucio Dezan - 9786556057866

R$ 193,23

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 193,23 · Em andamento

Item 10 · Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Ilícito Administrativo Disciplinar - Juruá - 2014 - Sandro Lucio Dezan - 9788536249353

R$ 144,90

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 144,90 · Em andamento