Aquisição potencial dos medicamentos padronizados pertencentes aos Grupos: 09.A.11.G ÁCIDO ASCÓRBICO (VIT.C, INCLUINDO ASSOCIAÇÕES; 09.A.03.B BELADONA E DERIVADOS, ISOLADOS; 09.A.03.F PROPULSIVOS; 09.A.06.A LAXATIVOS; 09.A.12.A CÁLCIO; 09.A.07.A ANTIINFECCIOSOS INTESTINAIS; 09.S.01.X OUTROS OFTALMOLÓGICOS; 09.S.01.F MIDRIÁTICOS E CICLOPLÉGICOS; 09.S.01.G DESCONGESTIONANTES E ANTIALÉRGICOS.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo divergência entre a especificação constante no Termo de Referência e a especificação no Sistema Comprasnet (código BR), prevalecerá a especificação do Termo de Referência. As unidades de fornecimento a serem fornecidas são as especificadas no detalhamento.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário distrital disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.