DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de cursos de pintor automotivo e costureiro industrial para a qualificação dos militares do 3º Batalhão Logístico e das Unidades da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.

COMANDO DO EXERCITO · 3 BATALHAO LOGISTICO/RS

Valor estimadoR$ 28.890,00
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Dados da publicação

Compra52Controle PNCP00394452000103-1-013794/2025Processo64126.003669/2025-86ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora3 BATALHAO LOGISTICO/RSLocalBAGÉ/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2025, 17:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos