InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A finalidade deste Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de: Prestação de atendimento hospitalar, exceto pronto – socorro e unidades para atendimento de urgência regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE/RS
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Compra25Controle PNCP00394452000103-1-000172/2026Processo64587003234202512ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE/RSLocalBAGÉ/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2025, 11:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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