InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes eServidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas nesteinstrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de reabilitação.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS/MEX/RO
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP00394452000103-1-013817/2026Processo64268.003821/2024-25ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS/MEX/ROLocalGuajará-Mirim/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 12:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.