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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente contratação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de empresa especializada e credenciada junto ao Detran-RS, para ministrar os cursos de Instrutor de Trânsito e Diretor de Ensino para Centro de Formação de Condutores (CFC) e Examinador de Trânsito, por dispensa de licitação, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DO EXERCITO · 13 GRUPO DE ATILHARIA DE CAMPANHA/RS

Valor estimadoR$ 4.880,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90023Controle PNCP00394452000103-1-014030/2025Processo64548003601202536ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora13 GRUPO DE ATILHARIA DE CAMPANHA/RSLocalCACHOEIRA DO SUL/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/06/2025, 11:43Abertura27/06/2025, 11:43Encerramento03/07/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Serviço inexistente em atas vigentes nesta Unidade e valor abaixo do previsto no Art 75 inciso II da lei 14.133.

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