DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de empresa para ministrar os cursos de Instrutor de Trânsito e Diretor de Ensino para Centro de Formação de Condutores (CFC) e Examinador de Trânsito.
COMANDO DO EXERCITO · 13 GRUPO DE ATILHARIA DE CAMPANHA/RS
Dados da publicação
Compra90026Controle PNCP00394452000103-1-015433/2025Processo64548004351202551ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora13 GRUPO DE ATILHARIA DE CAMPANHA/RSLocalCACHOEIRA DO SUL/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2025, 16:51Abertura17/07/2025, 16:51Encerramento22/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Serviço inexistente em atas vigentes nesta Unidade e valor da compra abaixo do previsto no Art 75 inciso II da lei 14.133.
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