InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do Exército Brasileiro, serviços de natureza contínua na área de Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento de urgências, aos beneficiários do sistema SAMMED e FuSEx, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.
COMANDO DO EXERCITO · 2 BATALHAO DE INFANTARIA LEVE
Dados da publicação
Compra56Controle PNCP00394452000103-1-014242/2025Processo64084.000761/2025-28ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora2 BATALHAO DE INFANTARIA LEVELocalSÃO VICENTE/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2025, 10:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74