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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação dos Cursos de transporte coletivo de passageiros e condutores de veiculos de emergência, do Projeto Soldado Cidadão.

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 1 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA/RS

Valor estimadoR$ 12.760,00
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Dados da publicação

Compra106Controle PNCP00394452000103-1-014271/2025Processo64276.003060/2025-93ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO 1 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA/RSLocalSANTIAGO/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2025, 14:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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Afinidade estimada pelos termos “curso, passageiros, transporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SANTIAGO/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.