DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição de materiais de bens de consumo (aquisição de uniforme para o PROFESP) através do procedimento de Dispensa de Licitação.

COMANDO DO EXERCITO · 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO - MEX

Valor estimadoR$ 5.914,50

Dados da publicação

Compra28Controle PNCP00394452000103-1-014532/2026Processo64042.004219/2026-11ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO - MEXLocalBarreiras/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2026, 14:29Abertura24/07/2026, 08:00Encerramento30/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.