DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de construção
COMANDO DO EXERCITO · 13 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Dados da publicação
Compra99Controle PNCP00394452000103-1-014728/2026Processo64682.003961/2026-74ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora13 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADOLocalPirassununga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 10:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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