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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de substituição de telhado de amianto nas dependências do Setor de Materiais da PMPA

COMANDO DO EXERCITO · POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS

Valor estimadoR$ 29.470,29
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Dados da publicação

Compra122Controle PNCP00394452000103-1-014752/2026Processo64658.006940/2026-16ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraPOLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/07/2026, 13:21Abertura27/07/2026, 14:00Encerramento31/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de substituição de telhado composto por telhas onduladas de amianto da Policlínica Militar de Porto Alegre.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 0899-1/03Extração de amianto

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  2. Aquisição de telhas de fibrocimento onduladas, sem amianto; pregos galvanizados próprios para fixação de telhas, com arruela e/ou anel de vedação; e guias de eucalipto, destinados à composição e à recomposição do estoque estratégico da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Resiliência Climática – SMDCRC, para atendimento emergencial de famílias e imóveis atingidos por eventos climáticos extremos no Município de Cachoeirinha/RS, com entrega única, conforme edital e anexos.MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA0027 · Cachoeirinha/RS · Dispensa · 10/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “amianto”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.