DispensaDivulgada no PNCP
Moeda em material zamac de liga de antimonio, fundida personalizada de 60mm com espessura de 4mm com pintura. Cores: acabamento metálico dourado polido com esmaltação nas cores azul institucional, azul turquesa, azul escuro, vermelho, verde, branco e preto, conforme arte oficial anexada no edital.
COMANDO DO EXERCITO · 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Dados da publicação
Compra88Controle PNCP00394452000103-1-014780/2026Processo64033.005388/2026-88ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATELocalItajubá/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/07/2026, 15:54Abertura28/07/2026, 08:00Encerramento31/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Aviso de Dispensa e Termo de Referência em anexo.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.