DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pintura e impermeabilização no Alojamento de Oficiais Superiores do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de Belo Horizonte (CPOR/CM-BH), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
COMANDO DO EXERCITO · CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH
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Compra25Controle PNCP00394452000103-1-016577/2026Processo64213.006541/2026-76ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BHLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 18:34Abertura14/08/2026, 08:00Encerramento19/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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CNAE relacionado 4330-4/01Impermeabilização em obras de engenharia civil
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- Serviço de instalação de outdoor (painel de identificação), com letreiros em relevo sobre placa de ACM, em substituição ao painel existente danificado, constando dos seguintes serviços: Elaboração de projeto estrutural específico para o outdoor, fornecimento de materiais e mão de obra especializada, instalação de nova estrutura metálica e pintura da placa em ACM existente com letreiros em relevo, adequação e revitalização da laje existente visando perfeita ancoragem, bem como recompondo sua impermeabilização, onde for necessário, execução de sistema de ancoragem adequado às cargas de vento, emissão de ART ou RRT do responsável técnico e entrega do conjunto instalado, testado e em perfeitas condições de uso.COMANDO DO EXERCITO10 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 30/01/2026
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