DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de cursos profissionalizantes.
COMANDO DO EXERCITO · 1 BATALHAO DE COMUNICACOES DIVISIONARIO/RS
Dados da publicação
Compra90049Controle PNCP00394452000103-1-014876/2025Processo64026005791202515ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora1 BATALHAO DE COMUNICACOES DIVISIONARIO/RSLocalSANTO ÂNGELO/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/07/2025, 16:26Abertura09/07/2025, 16:26Encerramento14/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
De acordo com o Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.