InexigibilidadeDivulgada no PNCP

finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e veteranos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de LABORATÓRIO CLINISUL LTDA, a prestação dos seguintes procedimentos, CBHPM MEDICINA LABORATORIAL 4.03.00.00-5, GENÉTICA 4.05.00.00-4, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA 4.06.00.00-9.

COMANDO DO EXERCITO · 1 BATALHAO DE COMUNICACOES DIVISIONARIO/RS

Valor estimadoR$ 600.000,00

Dados da publicação

Compra117Controle PNCP00394452000103-1-013058/2026Processo64026.005929/2026-67ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora1 BATALHAO DE COMUNICACOES DIVISIONARIO/RSLocalSanto Ângelo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 14:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Assistência médica - hospitalar / domiciliar complementar de saúde / convênio Serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes.

R$ 600.000,00

Quantidade: 60 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 10.000,00 · Homologado

Fornecedor: LABORATORIO CLINISUL LTDA · 96217807000150