2.1. A Escola de Sargentos das Armas, Unidade Gestora do Governo Federal, vinculada ao Ministério da Defesa, necessita adquirir material de consumo e permanente para a Estação de Tratamento d`água da ESA.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.