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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de recarga e equipamentos de combate a incêndio do 8º BEC, por Dispensa de Licitação (SRP) - Sistema de Registro Aquisição de Preços.

COMANDO DO EXERCITO · 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

Valor estimadoR$ 36.640,24
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Dados da publicação

Compra130Controle PNCP00394452000103-1-021542/2026Processo64046.008426/2026-13ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAOLocalSantarém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/10/2026, 11:58Abertura05/10/2026, 12:00Encerramento09/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Qualquer divergencia entre o CATMAT e o Termo de Referencia, prevalecerá o Termo de Referencia.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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