DispensaDivulgada no PNCP
Necessidade de adquirir gêneros alimentícios para Comando da 18ª Bda Inf Pantanal.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 18ª BRIGADA INFANTARIA DE PANTANAL
Dados da publicação
Compra70Controle PNCP00394452000103-1-015526/2025Processo64297004459202543ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 18ª BRIGADA INFANTARIA DE PANTANALLocalCORUMBÁ/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/07/2025, 12:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XVII · Dispensa de Licitação: para contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação de cisternas ou outras tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, para beneficiar famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou pela falta regular de água.