DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios que servirão de complemento alimentar para os alunos dos cursos PREPOM - AQUAVIÁRIOS/2025 ministrados pelo Ensino Profissional Marítimo (EPM) da Agência Fluvial de Porto Murtinho.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DO PANTANAL
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Compra90012Controle PNCP00394502002864-1-002398/2025Processo63053000910202553ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DO PANTANALLocalCORUMBÁ/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/07/2025, 16:07Abertura28/07/2025, 16:07Encerramento31/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em virtude de não haver licitação vigente para aquisição dos materiais objeto desta contratação para a AgPMurtinho.
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