DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de medalhas personalizadas "Ordem do Mérito Garança" e "Capitão Franklin de Carvalho Junior" e aquisição de insumos para manutenção e conservação de instrumentos musicais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
COMANDO DO EXERCITO · CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP00394452000103-1-015597/2026Processo64213.005291/2026-57ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BHLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 11:15Abertura05/08/2026, 08:00Encerramento10/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.