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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de insumos para Ormint

COMANDO DO EXERCITO · 17 BATALHAO LOGISTICO

Valor estimadoR$ 4.003,94
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Dados da publicação

Compra92Controle PNCP00394452000103-1-021297/2026Processo64135005630202675ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora17 BATALHAO LOGISTICOLocalJuiz de Fora/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 15:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

1) As despesas com a entrega do objeto serão por conta do fornecedor. 2) No caso do não cumprimento da data da entrega do bem ou serviço, ou ainda, o não atendimento das suas características específicas, o fornecedor ficará sujeito às penalidades previstas na legislação. 3) O fornecedor vencedor do(s) item(ns) deverá(ão) enviar a proposta conforme orientação do pregoeiro responsável. 4) Os materiais a serem adquiridos ou os serviços a serem prestados deverão estar em conformidade com o Termo de referência em anexo.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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