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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de cursos profissionalizantes de condução de veículo de emergência, curso de transporte coletivo de passageiros, curso de operador de guindaste do tipo munck e curso de movimentação operacional de produtos perigosos (MOPP)

COMANDO DO EXERCITO · 1 BATALHAO DE COMUNICACOES DIVISIONARIO/RS

Valor estimadoR$ 20.103,00
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Dados da publicação

Compra96Controle PNCP00394452000103-1-015870/2025Processo64026.005657/2025-14ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora1 BATALHAO DE COMUNICACOES DIVISIONARIO/RSLocalSANTO ÂNGELO/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2025, 15:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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