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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Tem como objeto a alteração dos valores contratuais de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA).

COMANDO DO EXERCITO · 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

Valor estimadoR$ 2.270.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra16Controle PNCP00394452000103-1-015947/2024Processo64039.008515/2024-89ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAOLocalCAICÓ/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2024, 16:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Inviabilidade competição para serviços médicos, sendo as OCS e os PSA remunerados por tabelas próprias.

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “organizacoes, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para CAICÓ/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.