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CredenciamentoDivulgada no PNCP

CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÕNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ATENDIMENTO DOMICILIAR, AMBULATORIAIS, LABORATORIAIS EM ANÁLISES CLÍNICAS, ANATOMIA PATOLÓGICA, FISIOTERÁPICOS, FONOAUDIOLÓGICOS, TERAPÊUTICOS, ODONTOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) E OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE DE CARÁTER COMPLEMENTAR.

COMANDO DO EXERCITO · 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

Valor estimadoR$ 5.000.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra54Controle PNCP00394452000103-1-013640/2026Processo64039.001397/2026-40ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAOLocalCaicó/RNInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 15:25Abertura20/07/2026, 08:00Encerramento18/07/2031, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8640-2/01Laboratórios de anatomia patológica e citológica

  1. Serviços laboratoriais de anatomia patológica e citológica; Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos; Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares; Atividade médica ambulatorial restrita a consultas; Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente; Laboratórios clínicos; Tomografia; Diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia; Ressonância Magnética;COMANDO DO EXERCITO46 · Caicó/RN · Inexigibilidade · 26/06/2026
  2. Garantir, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), nas condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de laboratório de análises clínicas e/ou citopatologia ou anatomia patológica.COMANDO DA MARINHA158 · Natal/RN · Inexigibilidade · 27/07/2026
  3. Aquisição de Produtos para Saúde - Material Químico para atender a demanda da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas, da Unidade de Laboratório de Anatomia Patológica e do Serviço de Farmacotécnica (Parte II).EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH19 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
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  5. [Portal de Compras Públicas] - credenciamento de prestadores de serviço de atenção à saúde da rede privada com e sem fins lucrativos, com e sem títulos de filantropia que possuam interesse em prestar atendimento/serviços de saúde, de forma complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Galinhos/RN em procedimentos básicos e de média e alta complexidade, por intermédio de ações de regulação do acesso realizadas pelo Complexo Regulador deste Município, para assim compor(em) Banco de Prestadores de Serviços classificados nos termos da Tabela SUS englobando Procedimentos do Grupo: 02 – Procedimentos com Finalidade Diagnóstica; Sub-Grupo 02: Diagnóstico em Laboratório Clínico; Forma de Organização 01 a 12: Exames Laboratoriais; Sub-Grupo 03: Diagnóstico em Anatomia Patológica e Citopatológica; Forma de Organização 02: Exames Anatomopatológicos e Sub-Grupo 13: Diagnóstico em Vigilância Epidemiológica e Ambiental; Forma de Organização 02: Exames Relacionados ao Meio Ambiente, assim classificados, através da “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS” em conformidade com os prazos, procedimentos e demais condições descritas no edital e em seus anexosMUNICIPIO DE GALINHOS002 · Galinhos/RN · Credenciamento · 17/06/2026
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  10. Garantir, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), nas condições estabelecidas neste instrumento e no respectivo Edital, a prestação de serviços por intermédio de labora´tório de análises clínicas e/ou citopatologia ou anatomia patológica.COMANDO DA MARINHA77 · Natal/RN · Inexigibilidade · 20/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “patologica, anatomia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Caicó/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (2)

Item 1 · Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio

R$ 2.500.000,00

Quantidade: 2500000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1,00 · Em andamento

Item 2 · Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio

R$ 2.500.000,00

Quantidade: 2500000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1,00 · Em andamento